Processo 158678/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2013 10:32
Autuado em 20/03/2013 10:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6062/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6062/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/12/2016 Acórdão   6062/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Gestor ordenador das despesas MILTON VIEIRA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Entidade tomadora AGRICEMA - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE IRACEMA DO OESTE
Representante legal DONIZETE LEMOS
Representante legal LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO

Juntadas
DataDescrição
07/01/2014 15:21 do Protocolo 10610/14
18/12/2013 15:32 AR do ofício OCN - 9730/13 - DP
12/12/2013 09:01 do Protocolo 881000/13
11/12/2013 16:43 AR do ofício OCN - 9729/13 - DP
10/12/2013 14:53 AR do ofício OCN - 9727/13 - DP
06/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 9725/13 - DP
06/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 9728/13 - DP
06/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 9731/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9725/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9727/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9728/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9729/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9730/ 2013   
DP  20/11/2013 Ofício de Contraditório   9731/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/12/2016 1507 Acórdão nº 6062/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
08/01/2014 796 Despacho Processual Diverso nº 1/2014
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2834/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5657/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 10:17 DP  
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 716/2017 -
11/01/2017 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2017 -
10/01/2017 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 219/2017 -
10/01/2017 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 36/2017 -
14/12/2016 12:46 S2C Acórdão nº 6062/2016 -
14/10/2016 08:25 GCNB  
13/10/2016 09:58 SMPjTC Parecer nº 13918/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
08/01/2014 11:19 COFIT Instrução nº 1689/2016 - o nº:
06/01/2014 15:37 DP  
19/12/2013 13:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1/2014 -
19/11/2013 10:32 DP Informação nº 26277/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9725/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9727/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9728/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9729/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9730/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 9731/2013 -
13/11/2013 10:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2783/2013 -
13/11/2013 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2834/2013 -
21/03/2013 12:02 DAT Instrução nº 3653/2013 -
20/03/2013 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5657/2013 -

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